A despedida de meus professores

Este texto é o depoimento pessoal de um autor convidado

O empresário Silvio Santos visita Brasília em momento recente (Foto: ABr)

Eu nunca vou esquecer da despedida de meus professores. Num dia de 1976, no segundo semestre, a professora de inglês fez a chamada e ao invés de dar matéria, contou-nos que a Assembléia Legislativa havia eleito Paulo Maluf para o governo do estado numa sessão histórica, vencendo o candidato oficial da ditadura Laudo Natel. Disse que com ele no governo seria impossível continuar lecionando, que ele prometia acabar de vez a com categoria. Segundo ela, vários professores já haviam dado entrada em suas aposentadorias, outros simplesmente mudariam de profissão, e ela não se renovaria, pelo menos como vinha acontecendo até aquele momento. Dias depois, foi a vez de a professora de matemática falar o mesmo, que quando ele assumisse, seria impossível viver com os parcos salários que receberiam dali a três anos.

Para os americanos, era inadmissível um novo Japão ao sul do equador, no caso o Brasil. Foi por isso que o Ministério da Educação e Cultura e a Unites States Agency for International Development firmaram em 1967 o Acordo MEC-USAID. O sistema educacional brasileiro, instituído com a República para desenvolver o país a longo prazo, apesar de imperfeito e longe de ser universal, mostrou-se extremamente capaz de o promover desde que se deixasse politicamente, o que, de fato, não ocorreu. Os grupos escolares, ginásios e colégios do estado, eram onde a população urbana emergente matriculou os filhos durante as oito primeiras décadas do século XX para terem aula com um magistério preparadíssimo intelectualmente e bem remunerado. Os professores tinham os mesmos vencimentos dos juízes de paz, recebendo pela atribuição de educar a infância e a juventude para contribuírem na vida madura com a máquina promotora, produtiva e administrativa do desenvolvimento. Para os impedir, o MEC-USAID cravou os dentes e feriu de morte o ensino brasileiro.

Assinado pelo então ministro da Educação, o coronel Jarbas Passarinho, o Acordo pretendeu neutralizar o potencial emancipador do ensino brasileiro tornando-o “técnico” e, sobretudo, mudando o estatuto do magistério da rede pública transformando o professor num horista mal remunerado. Eleito governador, Maluf declarou sua intenção de aplicar as determinações do Acordo MEC-USAID no ensino público de São Paulo. E assim que o fez, levou o pânico à categoria dos professores, os quais decidiram pelo abandono da carreira, como nos relatara a professora de inglês.

Empossado em março de 1979, em outubro Maluf assinou o decreto estadual
no. 10.378, o cumpra-se das determinações do Acordo, resultando em cortes em média de 90% no valor dos holerites de um mês para o outro, proletarizando do dia para a noite os professores da rede pública. Nas viagens do “governo itinerante” país afora, Maluf levou a boa nova a outros governadores que, paulatinamente, arrasaram com seus respectivos magistérios estaduais. De nada adiantou a gigantesca greve dos professores na primeira metade daquele ano; nada impediria a ditadura, já cumprindo aviso prévio, de bater o último prego no caixão do desenvolvimento soberano, inviabilizando-o intelectualmente.

Melancólico foi o fim daquela época excepcional para o magistério brasileiro, os quase noventa anos entre 1892 e 1980, quando Sérgio Buarque de Hollanda, Milton Santos, Domingos Paschoal Segalla, Oswaldo Sangiorgi e outros desse quilate em início de carreira lecionaram no ensino público para crianças e jovens, provendo-lhes educação de alto nível e podendo constituir família e criar os filhos com dignidade. É célebre o caso do escritor Graça Aranha, que despontou para a literatura brasileira com o relatório que, diretor de escola pública primária em Palmeira dos Índios (Alagoas), enviou à secretaria estadual da Educação, e chamou a atenção das autoridades pela qualidade e pela profundidade de seu texto. E, mais triste ainda, foi perceber que, de fato, foi o fim de uma era, pela forma como de uma hora para outra se extinguiram verdadeiras dinastias de professores, pois no rebuliço daqueles tempos de velozes e confusas transformações na sociedade brasileira, poucos se deram conta da profundidade do estrago que se estava causando ao país.

Quando emergiu o sindicalismo na política nacional, não se manifestou interesse em defender o que passou a ser visto como um privilégio de uma minoria. Assim, quem continuou na carreira ou continuou a ingressar nela, passou a contar antes como uma suculenta fatia da força-de-trabalho agora mobilizada numericamente como massa crítica para desencadear processos paredistas de reposição de perdas em épocas de dissídio da categoria, de um percentual num contexto de corrida permanente contra a inflação galopante. Ou seja, ninguém se importou com a sorte do magistério, uma vez que o que se fez contra ele era “invisível” e os professores continuavam lá nas escolas, todos os dias, para lecionar, sem que isso afetasse perceptivelmente sua relação com os alunos.

Embora o Acordo MEC-USAID tivesse atingido em cheio a educação com a proletarização do magistério e o conseqüente desinteresse em lecionar que tomou conta dos estudantes, estava comprometida “apenas” a capacidade de qualificar específica do ensino. Restava ainda a cultura, o campo no qual ele semeava e do qual ainda se era capaz de obter resultados apesar do aviltamento do ensino. A morte da cultura brasileira ocorreu dois anos depois, em 1981, quando entrou no ar o “Sistema Brasileiro de Televisão”, o famigerado SBT, levando aos lares brasileiros mundo-cão, putaria e prêmios, liberando e escancarando sem peias uma linguagem chula e grosseira que o ensino pré-Maluf procurava conter e erradicar. Com o surgimento do SBT e a atmosfera enlouquecedora de algazarra permanente que passou a instilar no imaginário de sua audiência, ficou impossível se mobilizar a população para qualquer coisa que exigisse atenção e paciência, tornando inútil, embora não descartável, praticamente todo o aparelho educacional brasileiro, público e privado. Daí por diante, passou a dominar nas escolas a ficção didática que hoje tão bem se consubstancia em práticas como a “progressão continuada” – sinal inequívoco que os professores fingem que ensinam e os alunos, que aprendem –, na incapacidade dos brasileiros em entender a própria língua que falam, na violência contra os professores e as instalações que dominou os ambientes escolares, nos desastrosos índices de rendimento escolar dos brasileiros e na atual necessidade de se “importarem” engenheiros para tocar os programas de “desenvolvimento” que se procura aplicar no país.

A indigência cultural em que o país foi atirado nessa ocasião foi habilmente aproveitada por políticos de todo o espectro. Por ter se tornado incompreensível para a maioria, a política fundada nas instituições da sociedade civil transformou-se num populismo representativo ora barato, de resultados, ora num populismo esclarecido, em que a massa é seduzida pela possibilidade um tanto vaga de participar das decisões que lhe dizem respeito, manipulada por lideranças que lhe são o norte político a ser seguido em busca de uma utopia enganosa. A massa, agora desinformada, tornou-se presa fácil de lideranças políticas ávidas ou de resultados imediatos ou de uma mobilização de longo prazo para a consecução de interesses, em ambos os casos, hostis aos padrões clássicos de desenvolvimento econômico e social. E não há nada capaz de reverter a tendência de se fazer muita política com a massa sem o preparo cultural necessário ao nível de decisões que se precisa tomar em uma sociedade complexa como a atual.

E ninguém nunca mais se preocupou efetivamente com a sorte dos professores brasileiros. Os professores universitários, do alto de seus compromissos com o establishment ou com o aparelho produtivo têm mais com que se preocupar do que professores do primário, ginásio e colégio. Os próprios estão completamente comprometidos com suas lideranças sindicais e seus interesses. Os estudantes, uma geração depois dos atos nefandos de 1979\1981, conhecem a história recente de segunda mão e, estrategicamente desinformados, mostram-se insensíveis aos problemas da educação não universitária, talvez porque essa não tenha o glamour e a visibilidade da superior devido a seus resultados muitas vezes espetaculares. Por isso mesmo, limitam-se a comer na mão dos proprietários da utopia, os “romântico-revolucionários” dos anos 1960 e que hoje realizam seu sonho de ser governo, nada fazendo pelo restabelecimento da educação e cultura libertárias no país, evitando riscos a seu status.

Pode-se até demolir o Minhocão e repatriar dos paraísos fiscais todo o dinheiro que Maluf desviou para aí. Mas, o estrago que causou para o país há três décadas ao impor o
MEC-USAID e reduzir à indigência o magistério público – depois o privado – provavelmente jamais será reparado e o Brasil continuará em linha reta rumo a seu destino histórico de colônia perfeita, a primeira organizada pela alta finança internacional ainda no século XV, atualmente para abastecer e divertir o mundo e nada mais. E nada vai ser feito para evitá-lo porque o compromisso dos que hoje governam é contrário ao desenvolvimento soberano do país. Uma de suas especialidades é administrar a decadência do Brasil sem educação e cultura, algo inconcebível para mim que havia tramado um plano infalível para ser transferido para o Alarico Silveira, o incrível colégio estadual em que eu estudava quando um belo dia os professores vieram se despedir de seus alunos.

O argumento da violência

“A violência crescente na sociedade brasileira está ligada à não implantação do real Estado de Direito no país.Para as classes dominantes, as prerrogativas do cidadão sempre funcionaram como referência-encantatória, um simples jogo de faz-de-conta.”

Paulo Sérgio Pinheiro

Em primeiro plano da esquerda para a direita: O secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto e o Governador Geraldo Alckmin em solenidade de formatura de 2300 soldados da Polícia Militar (Foto: Governo do Estado de SP)

Historiadores, sociólogos, filósofos, estudiosos e pesquisadores de diversas áreas como o direito, a saúde publica, a psicologia entre outros vem tratando e pesquisando o tema da violência. Mas o que é violência? Um soco, uma briga, um tiro? Um ato, um fato? Em diversos momentos e de diferentes formas, estamos expostos a situações violentas. Às vezes já está tão enraizada, estamos tão adaptados que nem a percebemos mais. Minayo explica que “a violência é um problema da sociedade, que desde a modernidade o tem tratado no âmbito da justiça, da segurança publica e também como objeto de movimentos sociais” [1].

Sendo assim é interessante pensá-la enquanto um conceito em movimento, que é produzido por fatores históricos, sociais e culturais, mas também conjunturais. Diversos autores ao abordarem a violência tocam num ponto comum, ao considerá-la enquanto um problema social e histórico e que assim deve ser pensado a partir da sociedade que a produziu, e das relações violentas que esta mesma sociedade produz. Para o especialista em segurança pública, Antonio Jorge Melo “Não devemos falar de violência, devemos falar de violências. Temos vários tipos, desde aquela das relações interpessoais até a estatal, a simbólica, a da desobediência civil – uma forma de violência justa – e, claro, a da criminalidade. A gente costuma distinguir assim: a violência cotidiana e a do crime organizado”. [2]

Do ponto de vista conjuntural no Brasil o crescimento do crime organizado, principalmente em torno do narcotráfico nos grandes centros urbanos – a partir dos anos 90 – gera formas de violência classificadas como crimes violentos, e que são tratadas no âmbito policial e do direito. O tratamento da violência enquanto uma questão de segurança pública, trabalha majoritariamente com as idéias de crimes violentos e crimes cometidos contra a propriedade.

O aparato estatal disponibilizado para tratar tais questões – e outras também, é verdade – é a instituição policial, que em São Paulo se divide em duas corporações: a polícia civil e a militar. Ambas têm como missão preservar a ordem pública, e são submetidas ao governo estadual. A ênfase no trato destes casos no Brasil se dá via repressão. Há ainda outro fato a ser considerado no caso brasileiro, como destaca o Jurista Walter Maeirovitch: “As pesquisas demonstram, ainda, que existe o medo dos próprios policiais militares, quase sempre violentos. E a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, tempos atrás, para enganar a população, mascarou estatísticas: um corpo crivado de balas e sem vida já ingressou EME estatística como ‘encontro de cadáver’ e não como homicídio.”[3] Situações como esta também foram relatadas no livro “Rota 66”, do Jornalista Caco Barcellos[4] e na obra “Cidade de Muros”, da socióloga Teresa P. do Rio Caldeira[5]. A subnotificação dos dados produzidos pela polícia prejudica bastante as pesquisas e o próprio entendimento da real situação da criminalidade no país.

No Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o efetivo policial do Estado de São Paulo em 2010 era de 86.837 policiais militares e 30.311 policiais civis, totalizando 117.148 agentes policiais.  Os dados do censo de 2010 registraram uma população de 39.924.091 habitantes para todo o Estado, o que representa a proporção de 1 policial para 340 habitantes. Para manter um estado com elevado efetivo policial, os governantes trabalham com a idéia bastante simplista de que como os crimes vêm aumentando – principalmente nas grandes cidades – o território deve ser mais policiado.  Ainda que a presença policial seja um importante fator inibidor da criminalidade, a premissa de que uma cidade ou um Estado mais policiado será mais seguro não pode ser assumida como uma verdade absoluta.

Minayo aponta ainda mais um fato que deve ser considerado no caso brasileiro: “Do ponto de vista institucional, a arraigada violência e corrupção policial, o alijamento e morosidade da justiça, assim como incontáveis formas de discriminação e maus tratos que ocorrem nos diferentes setores do estado e na sua relação com a população” devem ser considerados e analisados quando pensamos qualquer tipo de política de segurança pública.

Uma das abordagens adotada pela PM de São Paulo para reprimir a criminalidade são as rondas urbanas. “Em nome da luta contra o “banditismo”, a partir de meados da década de 70, a cidade de São Paulo tomou-se espaço ocupado pelas práticas policiais das rondas. Elabora-se um “discurso da suspeita” que pressupõe a divisão da sua população em dois grandes contingentes: o do cidadão e o do “inimigo”. As rondas encarregam-se de diferenciar, classificar, hierarquizar, controlar, vigiar e reprimir o espaço público das ruas. Paradoxo do olhar discriminador que, afirmando o suspeito como o diferente, no mesmo movimento transforma o cidadão na sua antítese, pois agora o não-suspeito é aquele que não se diferencia, que não se destaca de uma massa homogênea e passiva”[6].

Porém, a complexidade do conceito e a maneira como ele vêm sendo tratado nos leva a crer que atuam na dinâmica da produção e reprodução da violência outros fatores de cunho cultural, como a produção simbólica de um sentimento de insegurança permanente. Neste ponto é inegável a influência das mídias de massa, principalmente a televisiva, que através de diversos programas de qualidade bastante duvidosa, se presta a desenhar um quadro de pânico e horror nos cidadãos, principalmente os moradores das grandes cidades. Idéias bastante comuns na cabeça de vários brasileiros, como a de que “bandido bom é bandido morto”, e a legitimação do uso da força e da violência pela PM também são construídas nestas esferas da comunicação. O pesquisador do NEV – núcleo de estudos da violência, da USP – Paulo Sergio Pinheiro aponta que no do Brasil “A sobreposição do marketing à política e a naturalização das telecomunicações como meio de entretenimento – seja através das narrativas ficcionais das novelas ou das narrativas protojormalísticas dos telejornais – certamente desempenham um papel fundamental nesse processo de alavancagem do conservadorismo desinformado, pois não há como evoluir ética e ideologicamente com uma dieta de Datenas, Lucianos Huck, CQCs e coisas do gênero. Um país que, há 11 anos, quase para durante meses para assistir a Big Brother Brasil está profundamente enfermo em termos de ideologia, ética e estética – e negar isso em nome de uma suposta pluralidade democrática de escolhas é tapar o sol com a peneira.” [7]

Assim, no plano ideológico, através da construção dos discursos do medo e da insegurança opera a violência simbólica. A rua passa a ser vista como um lugar perigoso, onde estamos expostos ao crime. Espaços públicos como parques, ruas e praças vem sendo desvalorizados enquanto bem-estar social, e passam a ser entendidos como problemas de planejamento e de segurança pública, que assim devem ser militarizados (UPP’s e grande contingente de policiais militares nas grandes cidades), privatizados (operações urbanas – PPP’s) ou gentrificados. Os discursos da violência urbana – construídos a partir da mídia e das “falas do crime” – propõe progressivamente uma desqualificação ou resignificação do espaço público. Nosso cotidiano passa a ser permeado pelo sentimento de insegurança, o medo de que um evento violento possa nos acometer a qualquer momento. O olhar discriminatório reduz a experiência do encontro e da espontaneidade à oposição simples entre bem e mal, seguro ou perigoso. Passamos a valorizar muito mais as experiências individualizadas, ou entre ‘iguais’, e buscamos segurança em condomínios, shopping centers, universidades fechadas e carros blindados. Essa violência que nos acomete no plano simbólico legitima práticas socioespaciais que produzem espaços urbanos cada vez mais segregados, como os novos centros comerciais, uma infinidade de condomínios e a própria Universidade de São Paulo.

A presença cada vez maior da polícia nas ruas é legitimada pela população, que se sente insegura, mesmo atrás de seus muros e dentro de seus carros blindados. Na esfera municipal a ‘lei do psiu’ – pela qual os bares não podem deixar suas mesas na calçada após a 1 da madrugada – inibe institucionalmente as pessoas de estarem na rua. Um retrocesso cultural que peca também no quesito segurança: ruas cheias de gente são mais seguras.

Em São Paulo no plano do cotidiano, a militarização se dá no território através do elevado número de efetivo policial atuando, na sua maioria em rondas, divididos em duas corporações – PM e Policia Civil e ainda a Guarda Civil Metropolitana. Vale ressaltar aqui que hoje, das 31 subprefeituras da cidade 29 são administradas por militares – na sua maioria aposentados. Assim, também na esfera política ocorre esse processo de militarização.

Nunca se fala em violência quando se debate o descaso da gestão municipal com problemas tão alarmantes da cidade quanto a questão da moradia e do transporte público. Freqüentemente estes temas – que atingem violentamente a população em sua civilidade – são usados para desqualificar os espaços públicos em vez de tentar produzir qualquer tipo de debate que proponha soluções para estes problemas.  As mídias de massa ao divulgarem amplamente casos de crimes violentos hediondos se abstêm de debater a fundo as formas de violência institucional – que no caso do estado brasileiro, ficam gritantes quando o assunto é a corrupção e o descaso com o cidadão. Ao propagarem os discursos da violência, influenciam a população, das classes ricas às mais pobres, a buscarem um modelo de cidade em que se sintam seguros, o que significa, numa redução simplista, mais polícia na rua e menos sociabilidade.

Muros, grades, cercas elétricas, praças gradeadas, ruas fechadas com correntes… estas formas propõe que as relações sociais operem em espaços segregados e privados, e o medo de ser acometido por um crime violento a qualquer momento, nos levam a valorizar experiências cada vez mais individualizadas e programadas. “Cada um no seu quadrado”: nos transportes, no espaço virtual.

A violência é um conceito bastante complexo que exige um grande esforço teórico em sua conceituação. Pode se apresentar numa forma própria de relação pessoal, política, cultural ou social ou pode ser uma resultante de interações sociais. Encará-la como uma simples curva ascendente, que se relaciona diretamente com os altos índices de urbanização a partir dos anos 70, é virar as costas para um fenômeno muito mais amplo. A Rota na rua e o Bope no morro não resolveram os problemas.

Este texto é apenas uma pequena aproximação ao tema. Um passo que já gera dúvidas sobre civilidade, sociedade, mídia, formas de prevenção, segurança e direito. Fato é que a movimentação em torno da repressão na Universidade leva a crer que esta não é a ordem que queremos, e já surgem novas bandeiras: FORA PM do mundo e FORA Usp do Campus. E aí, vamos discutir?

Coletivo em Greve

REFERÊNCIAS:

BARCELLOS, C. Rota 66. A história da polícia que mata. São Paulo: Record, 2003.

RIO CALDEIRA,T. P. do. Cidade de Muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.

FERNANDES, H. R. Rondas à cidade: uma coreografia do poder. Tempo Social; Rev Sociol. USP, S. Paulo, 1(2): 121-134, 2.sem. 1989.

MINAYO, M. C; SOUZA, E. R. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro,  v. 4,  n. 1,   1999 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81231999000100002&lng=en&nrm=iso>. access on  15  Nov.  2011.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81231999000100002.

http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/23998/Ex-coronel-da-PM-Querem-vender-imagem-de-cidade-segura.htm (acesso em 12/11/2011)

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/11/08/campus-da-usp-quem-ganhou-e-quem-perdeu/ (acesso em 17/11/2011)

http://www.fpa.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/sociedade-entrevista-com-paulo-sergio-pinhe (acesso em 15/11/2011).

Porque estamos em Greve?

Da esquerda pra direita, Coronel Álvaro Camilo, comandante da PM, o Secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto e o Reitor João Grandino rodas preparam-se para assinar o polêmico convênio entre a PM e a USP (Foto: Marcelo Mora/G1)

A ocupação dos estudantes

No dia 27 de outubro de 2011 um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo ocupou o edifício administrativo da FFLCH – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. O ato foi deflagrado pela abordagem e tentativa de apreensão de 3 estudantes por um grupo de Policiais Armados. Os estudantes estavam no estacionamento da faculdade e portavam pequena quantidade de maconha. Não foi o primeiro enquadro deste tipo a ocorrer no campus, em verdade, sua frequência vem aumentando desde que o atual reitor da universidade João Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para o patrulhamento da Cidade Universitária.

Hoje na USP, não é apenas o flagrante de uso de entorpecentes que pode obrigar qualquer um a se submeter à polícia. Por exemplo, quando um policial determina que um cidadão “olhou feio”, reserva-se o direito de enquadrá-lo. A abordagem policial é baseada na determinação de um “perfil suspeito” composto por critérios objetivos relegados à interpretação do policial em serviço. Na prática, qualquer cidadão, estudante ou visitante a trabalho, que não se insira no perfil estatisticamente predominante na USP está sujeito à abordagem.

Ilustram a situação as filas de motoboys que se acumularam para averiguação em blitzes na Avenida Principal do Campus desde que o início da presença corriqueira da PM do campus no ano anterior em resposta à atuação de quadrilhas de roubo de carros. Olhando para trás, constata-se que a PM ocupa o campus desde o momento em que foi, na figura da tropa de choque, requisitada via decreto pelo reitor Rodas para dispersar os piquetes estudantis durante a greve de 2009.

A PM entrou e nunca mais saiu. Considerando o histórico de reivindicações na USP de anos anteriores, o processo significou um retrocesso no diálogo entre a universidade, os interesses partidários representados no Governo de São Paulo e a sociedade civil. Por exemplo, através da ocupação da reitoria em 2007 durante a gestão da Reitora Suely Vilela os estudantes e funcionários conseguiram a revisão de decretos do Govenador José Serra que lesavam a autonomia universitária e livre produção de conhecimento, seguida da desocupação pacífica do edifício sem participação das forças policiais.

Enquanto no campus da Cidade Universitária as ocupações eram resolvidas pelo diálogo, no mesmo ano de 2007, Rodas, ainda diretor da Faculdade do Largo São Francisco recorria à tropa de choque contra famílias e crianças para desocupar o centenário Salão Nobre da faculdade durante a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública. Já demonstrava o perfil autoritário que o governo Serra desejava ver nas rédeas da maior universidade do país.

O convite de Rodas à PM no campus visa a abolição da ocupação pacífica e desarmada como instrumento de reivindicação dos estudantes, funcionários e docentes. Segue a tendência imposta pelo governo estadual de criminalização não apenas das ocupações estudantis, mas das centenas de ocupações de movimentos sociais espalhadas por nosso território.

O atual convênio entre a USP e a PM pode, na superfície, parecer a resposta administrativa mal calculada de um reitor autoritário à morte de um estudante da FEA – Faculdade de Economia e Administração, alvejado durante uma tentativa de assalto no estacionamento da faculdade (a cerca de 300 metros do local onde ocorria uma blitz da PM) mas os que assinaram o convênio ao lado de Rodas foram o braço forte de Geraldo Alckmin, Secretário de Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto e o Chefe da Polícia Militar de São Paulo Coronel Álvaro Camilo, ou seja, os cargos de maior autoridade nas áreas de segurança pública do goveno estadual.

A institucionalização da presença policial foi criticada de imediato por infringir certos costumes específicos do ensino superior de países ditos democráticos, como a efetiva separação entre ensino e policiamento. Embora isso apareça obscurecido no discurso do Reitor, que associa o desconforto sentido por muitos em relação à presença da PM no campus universitário a um resquício dos tempos da ditadura, pode se afirmar que, atualmente, não existe universidade em país que se proponha democrático que seja vigiada por uma polícia como a PM. Isto não é resquício de uma ditadura passada e sim uma das características dos governos ditatoriais da atualidade.

Assim como as atitudes do reitor podem ter parecido improvisadas ao seguirem à risca uma certa política de segurança pública aplicada por instância governamental de escala maior, nos fatos que precederam a ocupação da diretoria da FFLCH ocorreu algo semelhante. A diferença entre aquele enquadro e os demais ocorridos cotidianamente nas semanas anteriores, é que a ação policial deu-se diante de centenas de estudantes fartos da convivência com os fatos concretos decorrentes deste modelo de segurança pública, pois são todos geógrafos, historiadores, cientistas sociais e estudantes de outras formações, cuja meta enquanto alunos da melhor universidade do país é contribuir na oposição de um projeto de alto nível à atual política de segurança pública forjada na Academia do Barro Branco. É o mínimo que se espera de uma unidade como a FFLCH, que na mesma avaliação acadêmica internacional que avaliou a USP entre as 200 melhores universidades do mundo teve 6 de seus cursos classificados entre os 9 melhores cursos da USP.

O protesto estudantil desencadeado pela abordagem policial trouxe à universidade, pela segunda vez desde a indicação do então Govenador José Serra do Reitor Rodas (segundo colocado no processo eletivo interno da universidade), artefatos proibidos no campus universitário durante mais de 20 anos por um acordo tácito entre universidade e forças de segurança: bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, e balas de borracha. Foram mobilizadas mais de 15 viaturas, 20 motos e o correspondente efetivo policial (mais de 5 vezes o efetivo fixado pelo convênio) para a dispersão do protesto.

A ocupação desencadeou reações da comunidade universitária, das autoridades supracitadas e de toda a sociedade civil, acalorando o debate ao redor de questões como o acesso à universidade pública e a autonomia universitária. Seguiu-se a convocação de uma Assembléia Geral dos Estudantes da USP trazendo à tona na comunidade universitária questões de fundo ligadas à presença da PM nos campi e suas relações com o conceito de autonomia universitária. Tais assembléias conduziram, no dia 30 de outubro à tranferência da ocupação por um grupo maior de estudantes da administração da FFLCH para a Reitoria da USP, edifício de onde o reitor Rodas comandava a Universidade.

O problemático relacionamento de certos setores da imprensa e do comando da ocupação, temeroso à possibilidade de represálias administrativas a seus membros decorrentes da divulgação de suas imagens, deu margem à construção perante à opinião pública de um estereótipo associado aos membros do movimento no qual todos os estudantes que protestavam contra a presença de Policia Militar nas universidades públicas estaria em algum ponto entre “apenas delinquentes mimados” e “representantes do narcotráfico”.

A sentença proferida por alguns orgãos de imprensa ecoou pelos foruns da internet em uma avalanche de comentários desfavoráveis à ocupação. Os comentários em seus melhores momentos mantinham-se sob a tônica de que a USP mereceria o patrulhamento da Polícia Militar por não ser um território de exceção ao estado de direito e de que a Polícia Militar representaria ameaça apenas àqueles que praticam delitos. Em seus piores momentos chegou-se a afirmações de que a universidade pública estaria dividida por uma linha entre os verdadeiros estudantes e falsos estudantes (maconheiros), respectivamente pró e contra à PM no campus, devendo o segundo grupo ser retirado da universidade.

Quatro anos de debate sobre autonomia universitária foram reduzidos perante a opinião publica a uma reivindicação banal.

O ataque das forças policiais

Uma grande operação orquestrada pelo comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo reuniu 400 soldados armados na reintegração de posse da reitoria da USP, contingente que incluia agentes da Tropa de Choque, Cavalaria, GOE (Grupo de Operações Especiais – Policia Civil) e GATE (Grupo de Operações Táticas Especiais – PMSP). O início da operação se deu com o isolamento de blocos do CRUSP – moradia de centenas de estudantes – com bombas de gás-lacrimogêneo impedindo o transito de moradores.

A tropa de choque invadiu a Reitoria às 5h25 pela porta da garagem. A imprensa ficou do lado de fora, no interior só as câmeras da PM. Os soldados encontraram os estudantes desarmados, dormindo alojados no saguão do Gabinete do Reitor, entregaram-se sem resistência. As paredes estavam cobertas de desenhos e mensagens pintadas pelos estudantes. Manifestantes foram separados por gênero em diferentes salas do edifício onde eram mantidos enfileirados no chão durante interrogatório.

Podiam claramente ouvir do lado de fora, após a submissão completa à autoridade policial, o som de membros da tropa destruindo materiais que só seriam identificados mais tarde pelos manifestantes. As mulheres foram assediadas pelos soldados com ameaças à integridade física. Segundo depoimentos uma delas foi separada do grupo e conduzida outra sala acompanhada de policiais masculinos, de onde, apesar ter sido amordaçada pelos soldados, ouviram-se seus gritos por cerca de 30 minutos enquanto recebia ameaças e coturnadas. Esta é uma técnica consagrada de tortura psicológica na qual os sinais de tortura de um prisioneiro são utilizados pelos torturadores para induzir outro prisioneiro à confissão. Era o início do deliberado processo de desgaste físico e psicológico a que seriam submetidos os estudantes até a extração daquilo que interessava ao propósito de desmobilização do movimento: a responsabilização individual dos manifestantes em um ato de âmbito coletivo.

Transcorridas uma hora e meia a entrada da imprensa foi liberada pela Polícia Militar. A cobertura jornalística encontrou um cenário de destruição que destoava da ocupação pacífica do saguão da reitoria e esclareceria aos manifestantes os sons de quebra-quebra ouvidos durante a reintegração de posse. Além do aparecimento de portas e móveis quebrados espalhados pelo edifício da reitoria – algo incoerente com o contexto de uma ocupação que tinha até mesmo uma comissão para garantir a segurança do patrimônio público – foram encontrados, para surpresa dos manifestantes, sete coquetéis molotov.

A magnitude e suspeição da operação atraiu imediatamente a atenção da imprensa nacional e internacional. Os eventos desenrolados a partir daí foram seguidos de perto pela imprensa local dando início a uma série de polêmicas. O governador Geraldo Alckmin endossou publicamente a operação militar e declarou que os estudantes da USP precisavam de uma aula de democracia. Por volta das 15h, quando o governador fez a declaração, os 73 estudantes retirados da ocupação estavam trancados em dois ônibus da Polícia Militar sob o sol. Do lado de fora a temperatura era de cerca de 30 graus. A detenção dos estudantes soava como um tipo de punição exemplar sobre aqueles que a Polícia Militar elegeu bodes espiatórios do movimento estudantil.

As informações sobre a desocupação da reitoria correram na velocidade da internet. Em menos 15 horas os estudantes da USP alarmados convocaram uma assembléia geral que reuniu ao cair da noite cerca de 3000 estudantes no prédio do curso de História e Geografia. Nesta assembléia foram discutidas as reivindicações estudantis ja defendidas na ocupação e agora reforçadas após a demonstração de força da Policia Militar na universidade:

• Fim do convênio da USP com a Secretaria de Segurança Pública;Fora Rodas – pela saída do Reitor do posto que ocupa por indicação;
• Retirada de todos os processos movidos contra estudantes por motivos políticos;
• Liberdade aos presos e nenhuma punição administrativa ou criminal;
• Outro projeto de segurança na USP.

Por volta de 21h30 os estudantes de braços erguidos em assembléia aprovaram por maioria a greve estudantil imediata. No momento da decisão o grupo capturado ainda aguardavam no cativeiro improvisado o parecer da democracia do governo do estado. À 1h30 da manhã foram liberados provisóriamente após assinarem, sob os efeitos da tortura, um documento onde individualmente se responsabilizavam por danos e crimes que não cometeram.No dia seguinte um ato organizado pelos estudantes da USP reuniu 5000 pessoas no centro de São Paulo trazendo exposição às reivindicações. As denúncias de abuso policial não demoraram a vir à tona. Pressionada pelo número de manifestantes aderentes ao movimento somada à publicação de vários textos de repúdio à ação policial e reconhecimento da causa estudantil, a imprensa muda o tom de seu discurso. Começa a dispersão da cortina de fumaça que associava o movimento à suposta reivindicação de privilégios e fica cada vez mais claro perante a opinião pública que as reivindicações estudantis são pela conservação da autonomia universitária em um estado que avança militarizando todas as instâncias da vida civil.

Persona non Grata.

O movimento de greve decidiu levar a assembléia seguinte ao mesmo salão onde em 2007 Rodas acionara a Tropa de Choque da Polícia Militar pela primeira vez, o Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. No mês de setembro o Reitor recebera, em votação unânime da Congregação da faculdade o título de Persona non Grata pelo uso indevido de recursos da universidade. Apesar de ter recebido formalmente o status por parte da instituição, naquele momento Rodas já era considerado persona non grata em vários setores da dentro e fora da universidade. Para além da ilegitimidade de sua indicação, sua reputação era precedida por acusações do Ministério Públicode “violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, burla ao acesso de cargo mediante concurso público, lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa”.O indícios de ligação com crimes de colarinho branco do arauto de José Serra na universidade pública contrastava com o viés legalista inicialmente defendido na imprensa por seu sucessor Geraldo Alckmin como justificativa da grande operação policial que desencadeara a greve dos estudantes. O governador ja havia dado um passo atrás na defesa da legitimidade institucional do Reitor afirmando que “a greve é assunto da USP”. Indicava o início de um esforço para desvincular a imagem do Governo do Estado e da Reitoria da USP, desta forma ocultando as ligações partidárias de um Reitor que durante sua campanha declarara-se apolítico, mas que na prática força a cartilha partidária do Governo do Estado sobre a estudantes, pesquisadores, docentes e funcionários da universidade mais importante do país.No Salão Nobre, a assembléia com cerca de 2000 estudantes trouxe à tona os depoimentos dos presos políticos que denunciavam os abusos da PM durante a desocupação. A cobertura da imprensa pôde divulgar o aprofundamento do debate dos eixos da greve e amadurecimento da discussão ao redor da presença da PM na universidade e do papel do movimento estudantil na sociedade. Além das pautas já defendidas somaram-se duas bandeiras emblemáticas ao movimento de greve que esclareceriam a direção de suas  intenções:

• dedicação de 10% do PIB nacional à educação da população (o valor atual é de aproximadaente 5% do PIB)
• fora PM violenta de toda a sociedade – pela extinção da violência policial da PM sobre toda a sociedade, das favelas, à universidade.

Durante a assembléia ganharam destaque questionamentos sobre participação partidária e sua representação na greve. O movimento de greve reiterou seu caráter apartidário demonstrando a rejeição da maioria ao aparelhamento do movimento pelos partidos políticos representados por estudantes presentes na assembléia. Ao final do debate a totalidade da assembléia determinou que caso o movimento de greve impedisse qualquer cidadão de declarar apoio à greve baseado em sua filiação partidária estaria infringindo o direito fundamental à livre manifestação de pensamento, garantido pela constituição. Por uma questão de princípios a assembléia foi capaz de conciliar suas diferenças em prol de um objetivo maior, comum.

A unidade e maturidade das decisões do movimento tomadas em assembléia coloca uma indagação ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin: quem precisa de uma aula de democracia? Seriam os estudantes que, capazes de mobilizarem-se na velocidade da internet e, através da assembléia – unidade fundamental da democracia – tomarem decisões coletivas e conscientes sobre os destinos de sua categoria? Ou seria nosso poder público que, governando o estado com uma política que equilibra fisiologismo e violência policial, pastoreia uma população apavorada rumo ao abatedouro das urnas?

Na cidade assim como na universidade 

A crise instaurada na USP provavelmente derrubará o Reitor Rodas. É insustentável politicamente que o governador Alckmin continue apoiando um Reitor investigado pelo Ministério Público. Rodas ja foi convidado pela Assembléia Legislativa para, no dia 28 de novembro  prestar esclarecimentos perante a comunidade universitária e a sociedade civil sobre sua operação militar. Deve esclarecer também as irregularidades cometidas em sua administação do orçamento de 3,6 bilhões da universidade, justificando a compra de terrenos e imóveis da Fapesp em áreas valorizadas de São Paulo, inclusive um estacionamento privado que, em equilíbrio com o mercado da região, cobra de qualquer cidadão valores tabelados a partir de R$9 a primeira hora.

A essa altura o Reitor ja deve ter cumprido o papel que lhe era esperado por José Serra e seu sucessor Geraldo Alckmin à medida que conseguiu quebrar tabus e gerar os instrumentos legais para a presença permanente e escalável (um efetivo entre 22 e 400 soldados) da Polícia Militar na USP, para qualquer eventualidade que interesse ao Governo do Estado. Rodas deve ser substituído pelo Vice-Reitor Hélio Nogueira da Cruz, professor titular da FEA, ainda um mistério. Dada a conjuntura política não existe nada que o impeça de manter o convênio com a PM além da mobilização de estudantes, professores, funcionários e sociedade civil.

Deve-se considerar que a autorização da pesença da PM no campus não foi uma decisão arbitrária de Rodas, ela ampara e é amparada por uma política de segurança pública de controle total e militarização da vida cotidiana. Não se trata apenas de cerceamento de liberdades individuais, mas da sobreposição do poder de escala estadual às instâncias municipais e comunitárias, na criação daquele que se configura como o maior curral eleitoral do país.

Embora a militarização da universidade pelo poder estadual possa parecer um caso isolado, do lado de fora dos muros do campus o plano já se encontra em estado avançado. Desde 2008 o número de policiais militares reformados que ocupam por indicação cargos na administração pública tem aumentado de modo inédito. Cargos importantes antes ocupados por humanistas atualmente são ocupados por policiais militares da reserva. O dado mais alarmante é o fato de que hoje dentre os subprefeitos dos 31 distritos do município de São Paulo 29 são coronéis reformados da Polícia Militar.

Cada um dos subprefeitos foi escolhido pelo Coronel Alvaro Camilo, comandante da PM, que responde à autoridade do Governador do Estado. Desta forma, como resultado de um acordo de troca de infuência entre os partidos de Gilberto Kassab – prefeito do município – e o Governo do Estado a política partidária afasta o cidadão das instâncias superiores de poder. Os subprefeitos não são mais escolhidos baseado em sua relação com questões comunitárias, mas em relações de interesse entre os partidos que participam do esquema. Assim a gestão de Alckmin vem sacificando estruturas representativas necessárias ao exercício da cidadania democrática, através da centralização no Governo do Estado de decisões de esfera distrital.

Neste contexto a indicação de Rodas e o convite à entrada da PM no campus vieram servir propósitos do atual Governo do Estado dos quais destacam-se:

• Criminalizar e combater processos de reivindicação e tomada de decisões em nível comunitário a respeito dos rumos da universidade – como demonstrado pela repressão policial ativa desde 2007;
• Recondicionar a desgastada imagem da Polícia Militar a associando à imagem de excelência da universidade – ao aceitar o atual modelo de segurança no campus, a comunidade confere uma espécie de selo de qualidade à política de seguranca pública praticado pelo partido do atual Governo do Estado.

A defesa do ensino e da universidade pública é de interesse de vários partidos políticos mas é, encerrada em si mesma, apartidária. Embora estudantes, funcionários e professores possam ter ligações partidárias ou mesmo declararem-se apolíticos, o partido da universidade é pela própria universidade. De acordo com o conceito de autonomia universitária, cabe à universidade decidir os rumos de seu trabalho com total liberdade, do contrário perde a isenção que mantém em relação à sociedade em que se insere, pré-requisito da produção crítica de conhecimento que se traduz em ciência. Sem isenção a universidade passa a ser refém da tirania do “partido do momento” independente de onde se insiram estes partidos no espectro político.

Uma universidade pública sem autonomia é o lugar onde se pesquisam as melhores formas de atender a interesses privados, onde se fazem pesquisas manipuladas para gerar os dados tendenciosos que alimentarão o populismo do próximo tirano, onde as pesquisas farmacêuticas observam antes o lucro multi-nacional que a saúde pública. O resultado deste projeto é uma fábrica de pseudo-ciência que desqualifica a curto prazo a universidade e a longo prazo a produção científica brasileira.

Os estudantes estão em greve pois não querem assinar em baixo este projeto.

Coletivo em Greve